3º S[PLURAU]
Cenários alternativos de
planejamento territorial
para o século 21
17 a 20
de junho
2024
3º S[PLURAU]
Cenários alternativos de
planejamento territorial
para o século 21
17 a 20
de junho
2024
Pensar escenarios alternativos en una perspectiva de desafío resulta una necesidad imperiosa frente a la constatación de la ínfima respuesta de la humanidad a los procesos de construcción / degradación / autodestrucción que, desatados desde la segunda posguerra del siglo XX, comprometen con aceleración creciente las posibilidades de una vida mejor. Necesitamos pues nuevas imágenes prospectivas y nuevos escenarios para poder tomar mejores decisiones hoy en la planificación territorial. El ordenamiento territorial, enraizado en la reconstrucción franco-europea, difundido ampliamente en América Latina, se presenta como alternativa a la planificación clásica: subsume al urbanismo en el conjunto de las políticas públicas espacializadas, económicas, socioculturales y ambientales, tanto en naciones como en regiones, en pos del interés general, de la democratización de oportunidades de desarrollo humano, de la optimización de sinergia y cohesión socio territoriales con visiones sistémicas y holísticas. Las circunstancias históricas del ordenamiento territorial y su devenir permiten evaluar, en términos de eficiencia, eficacia y efectividad respecto de la demanda de desarrollo sostenible, la idoneidad de los instrumentos productivos de orden y anticipar la evolución de vectores de cambio estructurantes y emergentes, tanto en asuntos globales como específicos. El caso de Uruguay es priorizado por su amplio desarrollo normativo, institucional y de instrumentos de planificación; cabe destacar que el ordenamiento territorial se institucionaliza en 1990, se constitucionaliza en 2004 junto al ciclo hidrológico como dominio público estatal y a la participación de toda persona en la planificación, gestión y control y crea un sistema por ley en 2008, cientos de instrumentos aprobados.
La problemática del agua debe ser vista desde una óptica integral, en la relación entre el hombre, la naturaleza y el sistema de recursos naturales y en función de los múltiples usos del agua: consumo doméstico, consumo industrial, consumo energético e irrigación y como parte de un sistema de necesidades básicas y satisfactores. Se rescata la “dimensión agua” en relación con el proceso de desarrollo, enfatizando sus usos domésticos y, particularmente, su relación con las condiciones de vida, salud y las necesidades básicas de la población, debido a que el agua es un bien común-social, esencial para los seres humanos y todas las formas de vida. Debe notarse que la contaminación y la falta de acceso universal está proliferando el ciclo de pobreza, de enfermedades transmitidas por el agua y de desigualdades de género. Como una de las necesidades básicas elementales, el agua potable no puede ser juzgada simplemente como un problema de carencia que exige una solución de orden técnico, sino también de orden social, por su relación estrecha con la salud, la vivienda, la educación, el bienestar y la calidad de vida de una población, que se logra con una dotación de agua de calidad en el interior de las viviendas y con previo tratamiento por una planta que garantice dicho proceso de calidad de servicio. La falta de la instalación interna de agua en cocinas y baños obliga a salir al exterior para aprovisionarse de la misma, impide la limpieza de los baños después del uso, prácticamente impide tener inodoro o ducha y, en general, conspira contra la condición sanitaria del hogar. Por lo tanto, es considerado como un agente de exclusión social.
Preconizada pelo geógrafo Milton Santos em conferência ao Comitê Internacional para Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Bairros do Movimento Moderno (Docomomo, Brasília, setembro de 2000), a urbanologia candidata-se a complementar e até suplantar o urbanismo já que: 1) lança bases para uma nova economia política da cidade; 2) impulsiona a ‘’busca de sentidos no lugar, do lugar”, “no capitalismo anárquico da vida real de todos os dias, do cotidiano’’, conforme anotações não publicadas de Milton Santos; 3) convoca a imaginação urbanológica e não apenas urbanística; e 4) propõe uma teoria que reúne coisas e ações, técnica e política para se alcançar um “urbanismo cidadão e não um urbanismo das empresas, um planejamento cidadão e não o planejamento que beneficia e interessa a uma parte apenas das populações”, explica Milton Santos. Pois bem, as condições históricas de hoje aparecem como uma propícia janela de oportunidades para: 1) impulsionar o amadurecimento dessas formulações inicialmente esboçadas pelo geógrafo; e 2) expor amplamente à sociedade que o período popular, ou demográfico da história, está atualmente constituído, formado. Vivemos agora seus momentos iniciais. A instalação da contradição em estado puro que desencadearia tal aceleração é observável, ao menos, em quatro evidências: 1) no inovacionismo; 2) na crise ambiental; 3) na crise societária; e 4) na crise da saúde coletiva. Com parecença ao urbanismo do século 19, a urbanologia, no século 21, contribui para aprimorar a reflexão urbanística em concomitância com a formação do período popular da história.
A primeira ‘Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde’ realizada em Ottawa, em 1986, instituiu a ‘Promoção da Saúde’ como proposta de política pública mundial e tem sido disseminada por meio de uma concepção ampla que abarca a compreensão da saúde sob as múltiplas condições de existência que proporcionam uma vida saudável. A proposta desta mesa busca transcender a abordagem preventivista em saúde, por meio da concepção da epidemiologia crítica que, a partir de meados dos anos 1970, assinala os distintos aspectos que influenciam nas condições de existência saudável ou não. Focaliza questões como situação estrutural das sociedades, preservação ambiental, modos de vida, habitus, características individuais, tendo em vista o entrelaçamento dos mesmos em diferentes escalas hierárquicas. Nessa reflexão, valoriza-se a concepção da determinação social, como instrumento essencial para promover a justiça e a exigibilidade de direitos que são sistematicamente violados (BREILH, J. La Determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud coletiva), 2013). Na busca da explicitação de relações que orientem a construção de uma “sociedade centrada na vida”, assinala-se a possibilidade de um olhar transdisciplinar que abarque a leitura da epidemiologia de Jaime Breilh e da sociologia de Ana Clara Ribeiro, nitidamente associada à visão do geógrafo Milton Santos, com a percepção de um urbanismo reflexivo ou urbanologia. Nesse intuito, algumas apropriações podem estabelecer conexões potencialmente protetoras da vida na construção da cidadania, em contexto de acentuada desigualdade socioespacial.
A teoria da ação social implica na presença do sujeito corporificado que se reproduz na reflexividade da duração. A intensidade do agir pode ser apreendida pela cartografia da ação social na contemporaneidade. A sociologia do tempo presente de Ana Clara Torres Ribeiro se encontra com a geografia crítica de Milton Santos, os usos do território são decisivos e constituídos na articulação entre sistemas de ação e sistemas de objetos. A crise societária aparece como uma marca da modernidade tardia onde o período técnico-científico-informacional leva ao próximo as guerras, conflitos e disputas desde onde se manifestam as resistências dos seres banais, da multidão. Precisamos ler a crise societária do século XXI – com sua abrangência e complexidade – como crise da totalidade social, recortada nas diversas escalas, na sua diversidade e em situação. Segundo Ana Clara Torres Ribeiro: “a inexistência de um feixe unívoco de processos, associável à idéia de transição, traz a necessidade de reconhecer os impactos fragmentadores da colagem entre economia e cultura, economia e política, produção e consumo, participação política e trabalho, vida e manipulação da vida individual e coletiva”. Segundo Milton Santos a aceleração contemporânea desenraiza/desterritorializa modos de vida, cria “outros mundos”, que é sempre mais destrutivas nas periferias do capitalismo com os efeitos desiguais da mundialização que engendra o quadro de necropolitica que ameaça da humanidade. Nesse contexto, torna-se imperativo a discussão de como estruturar, coletivamente, a construção de cenários alternativos aos ditados pelo status quo.
A questão proposta é tratar da várias possibilidades de representação do/no espaço urbano. São dois pontos de observação: um primeiro que examina o espaço social na cidade, no sentido de identificar e analisar seus atores, práticas e ações. Um segundo, que examina as transformações das representações e narrativas derivadas das inovações dadas pelas redes sociotecnicas. São diferentes planos de análise, que buscam responder perguntas, como: O que é o espaço social urbano? quais são os atores que dele participam? Quais são as representações de resistência social? Como a o processo de digitalização transforma a existência no espaço urbano? Como se representa o espaço urbano na era da desinformação? Para fazer essa reflexão estão presentes no campo diferentes análises, iluminadas por diferentes autores. Entre os quais devemos citar Ana Clara Torres Ribeiro e Milton Santos, por um lado e Bruno Latour por outro lado. Apresentar a complexidade dos fatos urbanos e suas representações, bem como a complexidade das epistemológicas presentes no campo é o objetivo que estamos trazendo para fazer o acontecer dessa mesa.
A mesa-redonda propõe debater as contradições do fenômeno técnico contemporâneo em face à banalização do meio técnico-científico-informacional e da urbanização corporativa e fragmentada que marcam as cidades brasileiras, conforme o sistema de ideias proposto por Milton Santos. As exposições trazem ao debate tanto as perversidades quanto as latências criativas do presente, revelando, segundo Thierry Gaudin, a convivência entre as “tecnologias duras” das arquiteturas do poder e as “tecnologias doces”, autárquicas e ligadas à emancipação dos sujeitos. A realização técnica da sociedade, portanto, nunca se realiza completamente, pois a interação entre os atores humanos e não-humanos não é dada a priori (Gilbert Simondon, Bruno Latour). Trata-se, assim, de debater, com base nas realidades concretas, a Sociologia da técnica, na definição de Ana Clara Torres Ribeiro, para quem a ação social atribui sentido histórico aos objetos técnicos, contrapondo as razões locais à racionalidade hegemônica unilateral. Duas questões gerais orientam o debate: i) como compreender a sociedade realizando-se tecnicamente a partir dos usos do território, rompendo o tecnicismo hegemônio; ii) quais possibilidade de devir nos desvelam as formas de resistência aos objetos e normas técnicas hegemônicas do presente?
Admitindo que o processo de constituição do período demográfico da história implica ou implicará em novas abordagens do planejamento territorial, a ideia de um planejamento territorial socialmente necessário e construído, perspectivado pelo humanismo concreto e a radicalização democrática, não é ilusória, é pertinente para subsidiar discussões e reformulações ao nosso evento e a partir dele. Um ponto-chave para o desenvolvimento dessa ideia designa a confluência de relações sociais verticais e horizontais (horizontalidades e verticalidades) e, nesse encontro ou confluência, revela-se a realidade do território de todos (território usado) – suas dimensões (sobredeterminações) e situações (da produção econômica, da vida social e do espaço construído). Revela-se o lugar da localização de forças sociais e ações diversas, da incidência de normas e demais modalidades de informação representativas de sobredeterminações sociais ou ordens hegemônicas de origem local ou extralocal (oriundas de agentes individuais, empresas ou instituições).